Entrega de móveis na residência errada caracteriza dano moral.
Os Juízes da 1ª Turma Recursal Cível do RS condenaram loja de móveis que entregou roupeiro e cama na residência errada. A empresa terá de ressarcir por danos…
É válida informação de avó deficiente visual que reconheceu voz de ladrões.
A 2ª Câmara Criminal fixou em seis anos e dois meses a pena a ser cumprida por um acusado de roubo a uma senhora idosa em dezembro de…
Acidente de trânsito sem vítimas não causa dano moral.
Apesar dos transtornos gerados por um acidente de trânsito, trata-se de inevitável aborrecimento a que estão expostos os motoristas de veículos que circulam diariamente nas vias públicas. Esse…
Banco devolveu cheque com assinatura falsa como se fosse sem fundos.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ elevou de R$ 1 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais arbitrada em favor de…
TRIBUNAL DO JÚRI, SUA EFÍCACIA E NECESSIDADE DE REFORMAS PARCIAS
UNIVERSIDADE DO MUSEO SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ROBERTO…
PROFESSOR PESQUISADOR – Para tornar-se um deles -
Para minha filha Maria Fernanda Loureiro, professora pesquisadora. MARIA FRANCISCA…
OBRIGATORIEDADE DE MANTER CONTROLE DE HORÁRIO E O NOVO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO – SREP.
Como é do conhecimento de todos, possuindo o empregador mais de 10 empregados terá a…
O JUSNATURALISMO E O DIREITO NATURAL.
Wandergell Leiroza Advogado, Professor Universitário – UNISUL/SC Especialista em Informática Jurídica pela UNIVALI/SC Ex-Procurador…
CONCILIAÇÃO: PEDRA ANGULAR DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
Oriana Piske* O papel desempenhado pela conciliação dentro do sistema processual tradicional sempre…
A VISITAÇÃO AVOENGA E APONTAMENTOS SOBRE A LEI 12.398.
Ricardo Régis Oliveira Veras Advogado. Pós-graduado em Direito Administrativo do Trabalho e Processo Trabalhista pela…
