Empresa de móveis sob encomenda condenada a ressarcir cliente insatisfeito
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha, manteve sentença de 1º Grau que condenou uma empresa de móveis…
Médico é condenado por cobrar por cirurgia em hospital público
A 4ª Câmara Criminal do TJRS condenou Luciano da Silva Martins, médico do SUS do Município de Panambi, pela cobrança de cirurgia de apendicite realizada em paciente. No…
Prisão preventiva nunca mais??
Em linhas gerais , a Lei 12.403 , de 04 de maio de 2011 ,…
Análise do trabalho infantil no México:o exemplo dos empacotadores
Introdução Com que idade as crianças devem começar a trabalhar e sob quais condições laborais;…
Tribunal Injustiçado
Desembargador Abraham Lincoln Calixto Tribunal de Justiça do Paraná Leio os jornais diariamente e…
A Toga Submissa
Desembargador Abraham Lincoln Calixto Tribunal de Justiça do Paraná Não podemos negar que no…
Direitos Humanos à flexibilização laboral: breves considerações
HUMAN RIGHTS TO LABOR FLEXIBILITY: BRIEF CONSIDERATIONS Ariolino Neres Sousa Júnior Advogado Mestre em Direito…
A conduta e o Direito Penal
STJ: VIOLÊNCIA NO ESTUPRO E LEI SECA! Duas decisões do Superior Tribunal de Justiça, na…
